Processo 186781/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/05/2006 14:28
Autuado em 09/05/2006 14:28
Oficio de encaminhamento 026/06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4634/2016 da Segunda Câmara, de 05/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão   4634/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2016 Acórdão   4634/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Interessado MANOEL KUBA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 12:04 do Protocolo 462648/14
19/05/2014 11:01 do Protocolo 453576/14
16/05/2014 15:56 do Protocolo 455196/14
13/05/2014 10:52 do Protocolo 433044/14
12/05/2014 12:07 AR do ofício OCN - 6772/14 - DP
29/04/2014 12:31 AR do ofício OCN - 6771/14 - DP
28/04/2014 11:26 do Protocolo 377799/14
01/11/2011 10:05 AR de devolução dos autos físicos SZ254871624BR
10/03/2009 09:03 do Protocolo nº 78373/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 58/09-OCN-DCM do Sr. Manoel kubas.
02/03/2009 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 58/2009-OCN-DCM
13/09/2006 11:35 do Protocolo nº 439221/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1171/06 OCN-DCM da PCA 2005.
30/08/2006 11:24 do Protocolo nº 404266/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1171/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
10/08/2006 08:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1171/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6771/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6772/ 2014   
DCM  13/02/2009 Ofício de Contraditório   58/ 2009 17/02/2009 
DCM  30/08/2006 Ofício de Contraditório   1171/ 2006   
DCM  27/07/2006 Ofício de Contraditório   1171/ 2006 02/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2016 1456 Acórdão nº 4634/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 987/2013
11/09/2006 65 Despacho Processual Diverso nº 1403/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2016 11:37 DP  
27/10/2016 07:52 COEX Informação nº 7444/2016 -
10/10/2016 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2488/2016 -
06/10/2016 08:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2850/2016 -
28/09/2016 14:25 S2C Acórdão nº 4634/2016 -
25/03/2015 08:34 GCFC  
24/03/2015 09:02 SMPjTC Parecer nº 3736/2015 - Irregularidade Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2005. Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná. Contas irregulares.
01/10/2014 14:42 DCM Instrução nº 1278/2015 - CISCOPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
12/05/2014 14:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2272/2014 -
27/03/2014 13:28 DP Informação nº 4942/2014 -
27/03/2014 13:28 DP Informação nº 7865/2014 -
27/03/2014 13:28 DP Ofício de Contraditório nº 6771/2014 -
27/03/2014 13:28 DP Ofício de Contraditório nº 6772/2014 -
14/10/2013 15:43 DCM Informação nº 445/2014 -
24/07/2013 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 662/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 987/2013 -
05/03/2013 15:15 GCHEB  
22/02/2013 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1194/2013 -
22/02/2013 11:37 SMPjTC Parecer nº 2322/2013 - Irregularidade Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2005. Contas irregulares.
28/04/2011 11:21 DCM Instrução nº 234/2013 - CISCOPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2005; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
12/08/2010 18:04 SITIO  
31/08/2006 09:18 DCM Ofício de Contraditório nº 58/2009 -
30/08/2006 11:56 GCFAMG  
09/05/2006 14:35 DCM  
09/05/2006 14:28 DP  

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